Cartilha orienta promotores sobre Sistema Único de Assistência Social
O Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias de Justiça de Assistência Social lançou, nesta quinta-feira (3), a cartilha orientativa “O Ministério Público e o
O Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias de Justiça de Assistência Social lançou, nesta quinta-feira (3), a cartilha orientativa “O Ministério Público e o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a emissão de documentos e certidões de
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, na segunda-feira (7), audiência pública para discutir formas de combate à desinformação e à descredibilização
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai promover entre os dias 14 e 18 de agosto, a 24ª Semana da Justiça pela Paz em
A comissão especial para o estudo das iniciativas para a transição energética promove audiência pública na próxima terça-feira (8) sobre as experiências internacionais na produção
Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em
03/08/2023 Edna Sampaio propõe criação de um Fundo Municipal para o transporte público A vereadora Edna Sampaio (PT) propôs a criação de um Fundo Municipal,
03/08/2023 Chico 2000 aguarda agenda do prefeito para discutir passe livre integral O presidente da Câmara de Vereadores, Chico 2000 (PL), ainda aguarda uma agenda
O aumento do desmatamento registrado no Cerrado reforça a necessidade de um plano específico, como já existe para a Amazônia, para combate ao desmatamento no