A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que reformula a Lei de Cotas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1494/21, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que tipifica o crime de zoofilia na
O relator do processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudou seu voto e decidiu
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos federais, aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer
Os 113 objetivos e princípios contidos na Declaração de Belém, firmada ao final da Cúpula da Amazônia pelos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica
O crescimento da representatividade feminina nos territórios indígenas vem contribuindo para geração de renda e para combater ameaças às aldeias, como o garimpo ilegal. No dia
O governador Mauro Mendes e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam da abertura da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta quarta-feira (9) a “Carta de Manaus: Em Defesa da Saúde da Criança e do Adolescente Indígena”. O documento
O prefeito de Chapada dos Guimarães dos Guimarães, Osmar Froner destacou, nesta quarta-feira (09.08), durante a prestação de contas do a 36ª edição do Festival
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/15, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do
