A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento
As dificuldades criadas pelo aumento do protecionismo em países desenvolvidos podem servir de estímulo à diversificação da indústria no planeta, disse nesta terça-feira (22) o
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho não compareceu ao depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das
Durante a discussão das alterações do Senado ao novo regime fiscal (PLP 93/23), deputados destacaram o acordo que permitiu a exclusão do Fundo Constitucional do
A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23), que substituirá o atual teto
O senador Chico Rodrigues (PSDB-RR) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), os índices de crescimento populacional e de arrecadação do estado de Roraima
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta
Em meio aos inúmeros casos noticiados de violência contra as mulheres em Mato Grosso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa
O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe nesta quinta-feira (24), às 20h, o lançamento do álbum “1ª Coletânea de Rasqueado Cacerense” do cantor e compositor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2491/19, que impede a
