Governo do Estado apresenta estudos sobre o BRT em Cuiabá e Várzea Grande
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) apresentou, nesta terça-feira (22.08), o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de
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O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os crimes de importunação sexual e estupro, quando relacionados ao
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Policiais militares da Base Comunitária de Segurança Pública do Bairro Jardim Araés, em Cuiabá, e integrantes de outras forças de segurança vão oferecer nesta quarta-feira
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969).
Em depoimento à CPI das ONGs nesta terça-feira (22), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Presidente do Conselho
O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), que a Amazônia passa por problemas “gravíssimos”, como o acesso de apenas
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou, nesta terça-feira (22), um ciclo de audiências sobre a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019). Segundo os
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou o acordo para retirar da MP 1171/23 o dispositivo que trata da taxação das offshores.