O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira infância é
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio
O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio em memória do ex-deputado Eduardo Barbosa (MG), que faleceu nesta quarta-feira (23). O deputado
No dia seguinte à aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, o mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar teve forte queda e fechou
O Projeto de Lei 1894/23 torna obrigatória a instalação de sinalizadores sonoros entre a pista de rodagem e o acostamento em rodovias federais que vierem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017). A
O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada
