Aprovado texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”),
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O ator Kayky Fernandes Brito, 34 anos, já respira sem a ajuda de ventilação mecânica e está sem sedação. De acordo com o boletim médico,
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13) foi obstruída por partidos aliados ao governo, que usaram recursos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para chefiar a embaixada do Brasil na República
A Medida Provisória 1187/23 cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto publicado nesta quarta-feira (13), em edição
Reunida nesta quarta-feira (13), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reelegeu o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como presidente. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)
O coordenador de Estudos de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Vitor Hugo Ferreira, disse em audiência na Câmara dos Deputados que o modelo
As contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura de Lucas do Rio Verde foram aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de
O senador Sérgio Moro (União-PR) lamentou, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (13), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular todas as