O senador Ciro Nogueira (PP-PI), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), defendeu o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos no
O Senado vai discutir, em sessão temática na próxima quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que impõe limites às decisões monocráticas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino
O governador Mauro Mendes autorizou, nesta terça-feira (17.10), o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), se prepara para o lançamento do projeto-piloto do Sistema de Apresentação
Após pedido de vista apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (17) a votação do projeto de
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica
O trabalho dos agentes federais no Rio de Janeiro começou nesta terça-feira (17) em pontos estratégicos para reforçar a segurança do estado. Segundo o secretário executivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 131/2023, que visa aperfeiçoar os dispositivos da Lei 10.853/2019, que
O procurador-geral de Justiça em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho, tornou pública na tarde desta terça-feira (17) a lista de inscritos no procedimento de elaboração
