Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de
A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2460/22, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR),
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 2583/20, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, que
O senador Beto Faro (PT-BA), relator da área de Educação e Cultura do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta
Foi ao ar nesta terça-feira (12) a segunda edição do boletim informativo “Ministério Público em Ação” na Rádio TRT 104,3 FM. Com periodicidade semanal, o
