Apenas 5% dos povos negros da AL têm direitos à terra reconhecidos
No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil,
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Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet
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O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da [[g Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)]] de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (13), os nomes de oito indicados para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os indicados já haviam