Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no
Com o objetivo de acolher e assegurar o direito das crianças e adolescentes, a Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que é preciso agir em defesa da democracia e do equilíbrio entre os Poderes.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos
Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que a Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamentos, seja devolvida ao Poder Executivo pelo
O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção de escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nas proximidades dos conjuntos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1825/23, que cria a Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente, no mês
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Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de serviço
O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporária para
