Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura
O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais
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O Projeto de Lei 509/24 prevê que a Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida em meio físico mediante solicitação expressa do trabalhador, após
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a administração pública de comprar e utilizar copos,
Pesquisa inédita feita com inteligência artificial pela Riotur, EmbraturLab e Smart Tour, avaliou o Rio de Janeiro como destino “Nota 10” por moradores e turistas.
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (19.03), suspeito por estupro de vulnerável e engravidar a enteada, de 14
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou, nesta terça-feira (19.03), a lista dos 14 grupos de estudantes vencedores da campanha “#NossoTrajeÉAzul”. O evento foi
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deu início ao primeiro módulo do programa Academia de Líderes, nesta segunda-feira (18.03), no Hotel Fazenda Mato
O Senado começou a debater nesta terça-feira (19), em Plenário, a PEC sobre drogas. Esta foi a primeira sessão de discussão do texto, que precisa passar
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), pediu apoio dos colegas parlamentares ao projeto de lei que regulamenta a musicoterapia
O senador Marcos Rogério (PL-RO), em discurso no Plenário nesta terça-feira (19), manifestou preocupação com o “inquérito das fake news”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que