A noite desta quarta-feira (24) foi de comemoração para dezenas de famílias que moram no bairro Jardim Progresso. Com o apoio da Prefeitura, eles receberam
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS informa: -Nesta sexta-feira (26), não haverá expediente no prédio da Vigilância em Saúde (local onde funciona a Vigilância
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas
Entrou em vigor a Lei 14.844/24, que designa a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. A região é formada pelo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da
Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023.
