O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de
O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de um salário mínimo mensal. Hoje,
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os
O estado de São Paulo registrou a primeira morte por febre amarela deste 2024. Ela aconteceu no último dia 29 de março. O morto, um
Empresas de médio e grande porte têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem, voluntariamente, no Domicílio Judicial Eletrônico https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/, ferramenta do Programa
26/04/2024 Câmara de Cuiabá inicia treinamento LGPD destinado à servidores A Câmara Municipal de Cuiabá deu início ao treinamento de Lei Geral de Proteção de
26/04/2024 Presidente Chico 2000 empossa mais dois servidores concursados nesta sexta-feira (26.04) O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), deu posse
O Núcleo de Qualidade do Hospital São Benedito, da Prefeitura de Cuiabá, realiza nesta sexta-feira (26) ação de combate a hipertensão arterial em razão do Dia
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade realizou, na quinta-feira (25), no auditório da Câmara
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades
