A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional (CTIADMTR) terá mais 110 dias para concluir seus trabalhos. O
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação periódica da areia ou da argila contida em
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares pelo Sistema
Os chefes dos Três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21) o Pacto Pela Transformação Ecológica. O acordo pretende transformar o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, levando
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade judiciária nos casos de adoção. O projeto que
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), a reunião entre representantes dos três Poderes para tratar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, na madrugada desta quarta-feira (21.08), dois homens suspeitos por estelionato, tráfico de drogas, violência doméstica e descumprimento de medida
A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da
