As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidos como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996/24 foi sancionada na terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes de
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/24, que permite aos trabalhadores rurais atualizar
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal da Receita, inicia na próxima segunda-feira (21) o Mutirão de Negociação do Programa de Regularização Fiscal
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) divulgou edital de audiência pública para escolha dos representantes das organizações não governamentais e dos setores de usuários
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei
A servidora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ariana Guedes de Oliveira, integra a lista das 50 Mulheres que Levam o Agro do
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã desta quarta-feira (16.10), uma palestra interativa sobre técnicas de combate a incêndio na
