A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), comemorado nesta
O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a autorização, pelo Senado, de operações de tomada de empréstimos com garantia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no Código Penal, o crime de roubo de carga segurada.
A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves (MSF 56/2024) para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) será analisada ainda nesta
Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola (MSF 31/2024) para compor o
A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mensagens
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso nos hospitais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a avaliarem periodicamente as zonas
