O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. O texto está em
Os mais de 80 acordos de cooperação celebrados na missão oficial brasileira à Ásia ajudarão a melhorar a vida dos brasileiros, conforme avaliação do presidente
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Três foragidos da Justiça, envolvidos em crimes de homicídio e tráfico de drogas, tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (02,4), em
O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) texto alternativo (subsitutivo) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL)
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu nesta terça-feira (2), em pronunciamento no Plenário, a adoção de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao atendimento
