A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1694/25, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 94 para 105 o total

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021, que segue para

O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a aprovação do projeto de lei que aumenta

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão pela posse ou porte de arma de

Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/2024, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa,

Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira (11) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal