O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), comemorou a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 234/2024), que torna definitivos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno
Deputados de partidos da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou a validade da maior parte
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4521/24, que define a distonia – distúrbio neurológico caracterizado por
O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por
Familiares dos presos pelas manifestações do 8 de janeiro de 2023 defenderam nesta quarta-feira (16) a inocência dos condenados e apontaram violações a direitos humanos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) criticou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar tarifa
A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos relativos a crimes de
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), criticou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da escalada
