A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas.
A Assembleia Legislativa, por meio da Secretaria da Escola e Memória do Legislativo, promoveu mais uma edição do projeto “Educação Legislativa em Movimento”, na manhã
O Ministro da Educação, Camilo Santana participou nesta quarta feira (13) de uma reunião técnica na Comissão Especial da Câmara que discute o projeto de
Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS), as participantes defenderam que essas profissionais são essenciais
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a votação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de
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Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que
Em debate nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em escolas, o relator
O governador Mauro Mendes defendeu que o Brasil, durante a Conferência do Clima (COP 30) deste ano, cobre os países de primeiro mundo quanto aos
