A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais,
O Poder Judiciário de Mato Grosso levou conscientização da campanha Agosto Lilás, sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, a mais de 100
Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação
O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão de
O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado
O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu agressor (PL
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto de acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto prazo, mas
O autor do homicídio ocorrido no final de semana, no município de Canarana (823 km a leste de Cuiabá), foi preso no Estado do Pará,
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Regional de Rondonópolis, já efetuou o cumprimento de 18 mandados de prisão nas últimas semanas, em ofensiva contínua
