Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para incluir ações da companhia no orçamento de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN)
A Comissão Organizadora da 7ª Corrida do Judiciário divulga os percursos que os atletas enfrentarão nas provas de 5 km e 10 km. O evento
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das demais escolas
A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) vai custar R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas listadas até 2035. O
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei que garante o piso salarial dos professores da educação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por
Está no ar, no Spotify e na Rádio TJ, a nova edição do podcast Explicando Direito, que nesta semana traz uma entrevista com a coordenadora
A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Rondonópolis está convidando as 576 famílias contempladas nos condomínios 4 e 5 do Residencial Celina Bezerra 2
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Durante pronunciamento no
