O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou
O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados.
Um projeto desenvolvido no âmbito do Programa Pesquisa e Inovação na Escola (PIE) resultou na criação de um GeoAtlas Escolar Digital de Cuiabá, ferramenta voltada
As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê
Dois homens, de 21 e 31 anos, foram presos nesta quarta-feira (11.2), por policiais militares da Força Tática do 14º Comando Regional, por tráfico ilícito
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (12.02), a Operação Carbono, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa envolvida com tráfico de drogas, com base
O Projeto de Lei 6880/25 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar às autoridades policiais ou ambientais qualquer indício ou ocorrência de maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que atuam
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O município de Apiacás passou a integrar oficialmente a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, tornando-se a 102ª rede implantada
