O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento
O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre as mulheres que vivem nas regiões Norte e Nordeste. Para modificar
Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e
Representantes dos farmacêuticos e de donos de farmácias divergiram sobre a aprovação de um piso nacional para a categoria, durante debate na Câmara dos Deputados
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão
Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PEC 221/19 e PEC 8/25) de redução da jornada de trabalho e
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (5), a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza ao
O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, sendo hoje a terceira causa de morte entre as mulheres, especialmente entre
