Osvaldo de Sousa Santos e Almeriza Alves Duarte, irão assumir as funções dos vereadores Vicente Ferreira e Vinicius Medeiros por 30 dias.
Foi realizado na última segunda-feira (04), durante a 100° Sessão Ordinária, a posse dos suplentes de vereador, Osvaldo de Sousa Santos e Almeriza Alves Duarte, que pelo tempo de 30 dias, irão assumir as funções dos vereadores Vicente Ferreira e Vinicius Medeiros, pela Câmara de Pontal do Araguaia.
Na presença do prefeito Adilson Lopo e do vice-prefeito, Luciano Costa, os suplentes assinaram o termo de posse, onde comprometeram-se a manter, defender e cumprir a Constituição, além de trabalharem em conjunto com os demais vereadores em prol da população.
Ordem do dia
Seguindo com os trabalhos, os vereadores aprovaram o projeto de lei n°1108, que dispõe sobre os critérios de arbitramento da base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo e demais situações.
A complementação do Piso Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, no que se refere a Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, foi aprovada pelos parlamentares, através do projeto de lei n°1110.
Ainda foram aprovados os projetos de lei n° 1109, n°1111 e n°1112, nos quais autorizam o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por Superávit do exercício anterior e dá outras providências, além de dispor sobre a alteração de dispositivos da Lei 1109/2022, e por fim, autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço físico e a custear despesas físicas ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia.
Entre as proposições apresentadas em plenário, a vereadora Cristina Oliveira (PSB) conseguiu aprovação do projeto de resolução n°38, que outorgou título de cidadão pontalense ao senhor Carlos Eduardo Sousa dos Santos.
A vereadora ainda realizou a indicação n° 660, no qual solicitou a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza da rua José Maria, em direção ao rio Araguaia, e aos fundos do laticínio. Além da indicação n°661, onde solicitou uma emenda de parlamentar no valor de R$ 500.000,00 ao deputado estadual Max Russi (PSB), que será destinado ao custeio de exames e consultas de especialidades.
Já o vereador Claudio Freitas (União), realizou as indicações n°658 e 659 à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção dos aparelhos laboratoriais de exames bioquímicos e hematológicos, bem como, a compra de aparelhos novos para o laboratório municipal.
A vereadora Fabiana Corte (MDB), solicitou a Secretaria Municipal de Obras, com a indicação n°662, o plantio de gramas em frente a Creche Isaias Pereira dos Santos, no intuito de amenizar um pouco a poeira existente no local, atendendo pedido dos pais e colaboradores.
Por fim, o vereador Evanio Pereira (MDB), dedicou a moção de aplausos n°126, a senhora Franciele Rodrigues da Silva, pelos serviços prestados aos produtores rurais do município.
