O Poder Judiciário de Mato Grosso intermediou o diálogo entre pecuaristas da região pantaneira e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a respeito
Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações sociais e pelos desafios impostos à democracia contemporânea, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo ponto de apoio em Mato Grosso. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realizou, na manhã desta terça-feira (21),
Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual.
Magistrados e servidores do Poder Judiciário contam com normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral,
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso contra a ex-sócia, alegando que firmou sociedade
