Cerca de 60 assessores dos 35 novos juízes substitutos participaram nesta sexta-feira (13), de uma capacitação virtual, via plataforma Microsoft Teams, sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do gabinete do juiz auxiliar, João Filho de Almeida Portela, a iniciativa teve o objetivo de uniformizar e consolidar rotinas de trabalho, assim como auxiliar no correto cadastramento e atualização de informações relativas às medidas penais e às prisões, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o juiz auxiliar, a ideia da capacitação surgiu após o bate papo na última semana com os juízes substitutos no Curso Oficial de Formação Inicial (COFI). “Quando apresentamos os diversos sistemas judiciais utilizados na rotina da magistratura vimos à necessidade de nos aprofundarmos mais no BNMP. O conhecimento técnico é fundamental para assegurar a padronização dos procedimentos e a qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou João Portela.
O BNMP consolida dados sobre pessoas presas, procuradas e submetidas a medidas penais. Ele permite controlar o quantitativo da população prisional brasileira, com indicação precisa dos provisórios e dos condenados, além das pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, medidas diversas da prisão em execução, monitoramento eletrônico e medidas de segurança.
Além do juiz auxiliar, a capacitação contou com apoio dos servidores Jhoni França Garcia e Flávia Queiroz. Eles mostraram o passo a passo de como utilizar o BNMP 3.0, de maneira bem didática e detalhada. Também deram ênfase nas tarefas que, na prática diária, exigem suporte técnico-operacional dos gabinetes e das unidades judiciárias, especialmente no que se refere à correta alimentação do BNMP, ao tratamento de alertas e pendências, e à qualidade/consistência das informações registradas, aspectos diretamente relacionados à regularidade do serviço e à adequada gestão das medidas penais e prisões.
Autor: Larissa Klein
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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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