“O mais completo possível.” É assim que o professor Ingo Wolfgang Sarlet, um dos maiores nomes do Direito Constitucional e Ambiental do país, define a proposta do curso “Introdução ao Direito Ambiental”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima).
Em vídeo dirigido aos participantes e divulgado no Instagram da Escola (@esmagismt), Sarlet convida magistrados(as) e assessores(as) a participarem da capacitação, que será realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, e destaca a oportunidade de refletir sobre os principais desafios contemporâneos da proteção ambiental e climática.
A formação será conduzida por Sarlet e pelo professor Tiago Fensterseifer, defensor público do Estado de São Paulo e um dos mais respeitados estudiosos brasileiros da temática ambiental.
Segundo Sarlet, o curso foi estruturado para oferecer aos participantes uma compreensão abrangente da matéria, percorrendo temas essenciais para a atuação jurisdicional contemporânea. “Vamos iniciar pela ética e pela justiça ambiental, abordar aspectos históricos, questões constitucionais, responsabilidade civil e competências. A ideia é oferecer realmente um panorama, ainda que introdutório, o mais completo possível”, destaca.
Além das exposições teóricas, os participantes receberão material de apoio preparado pelos formadores, com o objetivo de aprofundar os estudos e favorecer a aplicação do conhecimento na atividade profissional.
A iniciativa integra o eixo temático Meio Ambiente da Esmagis-MT. A coordenação da capacitação é do desembargador Rodrigo Curvo e da juíza de Direito Henriqueta Lima.
Inscrições
As inscrições seguem até 22 de julho para juízes do interior. Desembargadores e juízes de Cuiabá e de Várzea Grande têm até 27 de julho para realizar a inscrição.
Entre 23 e 27 de julho, as inscrições estarão abertas também para servidores do Judiciário e das instituições integrantes do Cesima.
Para os magistrados, a certificação será emitida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.
Formadores de destaque
Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da PUCRS e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.
Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Confira abaixo a programação completa.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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